DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Cursos - Pós-Graduação 100% Online
Combo a partir de R$ 45,00

sobre o curso de DIREITO PREVIDENCIÁRIO

O curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário conta com professores altamente capacitados e aborda temas atuais ligados ao sistema de seguridade social e seus princípios, políticas públicas sociais e tempos de globalização econômica, regimes de previdência social. Essa especialização tem como objetivo garantir que você adquira conhecimentos específicos para atuar no setor de seguridade social, analisando através de uma visão crítica o equilíbrio entre custeio e prestações assistenciais.

Confira as disciplinas que você vai estudar

Curso com 720H

O Sistema de Seguridade Social e seus Princípios. Estado e Seguridade Social no Brasil; Política pública social em tempos de globalização econômica. Componentes do sistema de seguridade social no Brasil; Princípios norteadores e os valores do bem estar e da justiça social; Saúde; Assistência Social; Previdência Social.

Contribuições para custeio da Seguridade Social e seu Orçamento. Previdência Social; O Sistema Previdenciário Nacional: organização e estrutura; O Regime Geral de Previdência Social: princípios e disposições gerais; Sujeitos da relação jurídica de previdência social: segurados e tomadores de serviços; Pressupostos das Prestações no RGPS: qualidade de segurado, carência e evento determinante; Custeio; Formas de financiamento e regimes financeiros; Contribuintes e contribuições previdenciárias; Fato gerador e base de cálculo; Alíquotas e casos especiais: formas diferenciada de contribuição, responsabilidade solidária e por substituição, ações trabalhistas, imunidades; Arrecadação e recolhimento. Prescrição e Decadência. Entendimento jurisprudencial.

RGPS – Regime Geral de Previdência Social. RPPS – Regime Próprio de Previdência. RPPS (Militares) – Regime Próprio de Previdência dos Militares. Regime de Previdência Complementar. Entendimento jurisprudencial.

Benefícios e Serviços do RGPS: natureza jurídica e acumulações vedadas; Serviços; Valor dos benefícios e cálculo da RMI; Salários e abono; Benefícios de dependentes. Benefícios por Incapacidade (Auxílio-Acidente. Auxílio-Doença. Aposentadoria Por Invalidez). Impugnações – Manifestação sobre o Laudo Pericial. Quesitação e Suas Diferentes Modalidades. Benefícios programáveis (Aposentadoria Por Idade. Aposentadoria Voluntária. Aposentadoria Por Tempo de Contribuição. Aposentadoria Especial. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. Aposentadorias Rurais). Benefícios pagos aos dependentes e outros ( Auxílio-Reclusão. Pensão Por Morte. Salário-Maternidade. Salário-Família.Benefício Assistencial). Entendimento jurisprudencial.

Considerações iniciais acerca de revisões e cálculos previdenciários. Interesse de agir. Prescrição e decadência. Análise das principais teses revisionais atuais em matéria previdenciária. Desaposentação e suas implicações. Conversão de períodos. Cumulação de benefícios. Aumento de cômputo contributivo. Atividades concomitantes e em regimes distintos. Ações Previdenciários e seus Tipos. Crimes Previdenciários. Entendimento jurisprudencial.

PAP: Fase Instrutória do Processo Administrativo Previdenciário. Fase Decisória do Processo Administrativo Previdenciário. Recursos Administrativos. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Embrago de Declaração e Erro Material. Reclamação ao Conselho Pleno. Uniformização de Jurisprudência. PJP: Juizado Especial Federal e o Direito Previdenciário. Justiça Federal e o Direito Previdenciário. TNU – Turma Nacional de Uniformização e o Direito Previdenciário. STJ – Superior Tribunal de Justiça e o Direito Previdenciário. STF – Supremo Tribunal Federal e o Direito Previdenciário. Técnicas de Peticionamento. Sustentação Oral. Técnicas. Advocacia Previdenciária. Mandado de Segurança nos Benefícios e Serviços da Previdência Social.Dano Moral no Direito Previdenciário. Entendimento jurisprudencial.

Constituição Federal e os direitos trabalhistas e previdenciários. Princípios da proteção ao trabalho. Princípios constitucionais do sistema de proteção social. Temas atuais do direito material e processual do trabalho e direito previdenciário. Entendimento jurisprudencial.

Duração Do Contrato De Trabalho: Questões Introdutórias; Limitação Da Jornada, Tempo À Disposição Do Empregador, Controle De Jornada E Registro De Ponto, Empregados Não Submetidos Ao Controle De Jornada, Regime Por Tempo Parcial, Turnos Ininterruptos De Revezamento, Trabalho Noturno, Prontidão E Sobreaviso, Jornada Móvel Ou Variável – O Labor Intermitente, O Labor Extraordinário, A Hora Extra, Hipóteses De Prorrogação De Jornada, Compensação De Jornada, Horas In Itinere, A Jornada 12x36, Período De Descanso, Os Intervalos, Intervalo Intrajornada, O Intervalo Interjornada, O Descanso Semanal Remunerado, Feriados, Férias.

Do Contrato De Trabalho: Apontamentos Iniciais; Princípios atinentes ao contrato de trabalho; Princípio da Proteção ao Trabalhador (art. 7º); Princípio da Irrenunciabilidade de Direitos; Princípio da Continuidade da Relação de Emprego; Princípio da Primazia da Realidade; Requisitos da Relação de emprego; Relação de Trabalho e Relação de Emprego; Características do Contrato de Trabalho; Elementos do Contrato de Trabalho; Nulidades do contrato de trabalho; Trabalho proibido; Trabalho ilícito; Classificação Do Contrato De Trabalho; Classificação dos contratos de trabalho; Contrato por prazo determinado; Contrato por prazo determinado previsto na Lei nº. 9.601/1998; Contrato Intermitente; Teletrabalho; Contratos Diferenciados De Trabalho E Efeitos Decorrentes Do Contrato De Trabalho; Empregado Rural; O empregado doméstico; O empregado aprendiz; Efeitos do Contrato de Trabalho; Alteração do Contrato de Trabalho; Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho.

Curso com 360H

Faça uma Pós-Graduação e ganhe outra

CLIQUE AQUI E SAIBA MAIS

Pós-Graduação EaD em
DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Curso 100% online com início imediato

Conclusão a partir de 6 meses

Reconhecido no MEC e com TCC opcional

Válido para concursos e designações

Material didático exclusivo

Melhor plataforma de ensino do mercado

Garanta sua Pós-Graduação pelo preço mais acessível do mercado

Pix

valor do curso

R$ 1.200,00

matrícula

R$ 180,00


Bônus em dobro

Curso de Extensão

Preparatório para cursos

matricule-se

Cartão de crédito

mensalidades

12x R$ 100,00

matrícula

R$ 180,00


Bônus especial

Curso de Extensão

matricule-se

boleto

mensalidades

12x R$ 115,00

matrícula

R$ 180,00


matricule-se
Ainda tem dúvidas?

Entre em contato com um dos nossos consultores.

Atendimento por Whatsapp

(88) 9 9432-1026

iniciar agora
Atendimento por e-mail

institutoprominaspos@gmail.com

enviar email
Como funciona a Pós-Graduação?

Sim. A Faculdade Prominas está credenciada junto ao MEC por meio da Portaria nº 1.065, de 18 de outubro de 2018.

Seguindo os padrões da avaliação do Ministério da Educação, os cursos aptos para se inscrever em uma pós-graduação em nossa Instituição são os cursos de Graduação:
Bacharel
Licenciatura
Tecnólogo
Cursos de Formação de Oficiais (Desde que sejam equivalentes a uma Graduação)

De acordo com a Resolução n°1, de 8 de junho de 2007, os cursos de Pós-Graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados (que já tenham colado grau) em cursos de graduação ou demais cursos superiores que atendam às exigências das instituições de ensino.

Para iniciar o curso de Pós-Graduação EaD na Faculdade Prominas basta o aluno ter em mãos o diploma ou uma declaração de conclusão de curso de graduação para fazer sua matrícula e dar o pontapé inicial em sua carreira profissional.

Você terá acesso ao curso assim que finalizar a sua matrícula e a mesma estiver devidamente paga e confirmada. O seu acesso é enviado para o seu e-mail que foi cadastrado durante o processo de matrícula.

O acadêmico estará matriculado no curso de Pós-Graduação somente após o pagamento da taxa de inscrição. O prazo de duração do curso é contado a partir do pagamento da primeira mensalidade. Sendo assim, o aluno interessado poderá agilizar seu curso adiantando o pagamento da primeira mensalidade.

A Faculdade Prominas utiliza uma metodologia de ensino 100% on-line, incluindo avaliações e TCC (opcional). Tudo para você fazer no conforto da sua casa ou no local que você quiser. E você ainda conta com apoio de tutores disponíveis durante todo o curso.

Os nossos cursos de pós-graduação lato sensu têm duração mínima de 6 (seis) meses, exceto cursos com carga horária de 1000 horas acima, e o curso de Engenharia de Segurança do Trabalho que possui no mínimo 12 (doze) meses. Já o período máximo de todos os cursos é de 24 (vinte e quatro) meses.

Você poderá acessar o material didático de forma on-line e por meio de download. Nosso material didático é composto por videoaulas em disciplinas estratégicas, além de excelentes materiais complementares, questões comentadas, links, dentre outros. As avaliações privilegiam o raciocínio crítico e reflexivo ao invés da memorização.

Todas as avaliações dos cursos de Pós-Graduação EaD serão liberadas e disponibilizadas na plataforma de ensino e aprendizagem do aluno mediante os pagamentos das mensalidades do curso, exceto a avaliação final da última disciplina que também estará vinculada ao tempo mínimo de curso. Para cada módulo serão disponibilizadas uma avaliação on-line e uma avaliação final. A média final das avaliações é calculada da seguinte forma: (AVALIAÇÃO ON-LINE + AVALIAÇÃO FINAL) /2 = Média Final. Ao final do módulo, após o lançamento de todas as notas, caso o aluno fique de recuperação, ele deverá solicitar a avaliação de recuperação. Para os cursos de Pós-Graduação, Extensão e Aperfeiçoamento, a média final para aprovação é de 7 (sete) pontos.

Não, os materiais didáticos ficam disponíveis no portal do aluno para estudo mediante disponibilidade do aluno. No caso das disciplinas que possuem videoaulas, as aulas são gravadas e disponibilizadas ao aluno mediante liberação dos módulos. Os módulos possuem conteúdo em videoaulas de acordo com a modalidade contratada. Você poderá estudar onde, como e quando quiser, até mesmo pelo celular.

A documentação necessária para se matricular no curso de Pós-Graduação é: RG, CPF, Certidão de Nascimento/Casamento e Diploma ou Declaração de Conclusão do curso de Graduação.

Nossas formas de pagamento disponíveis no site ou por meio do atendimento junto ao consultor são: parcelamento no boleto, parcelamento no cartão em até 12 vezes sem juros, boleto à vista ou PIX. Caso o aluno prefira, poderá utilizar também o método de Recorrência.

Recorrência é a liberdade de utilizar o cartão de crédito para pagar as mensalidades do seu curso, sem consumir o limite do cartão. Todo mês é descontada, automaticamente, a mensalidade na sua fatura, sem comprometer o seu limite de crédito.

Sim, para solicitar a dispensa de disciplinas é necessário que o aluno envie o histórico e declaração e/ou certificado de pós-graduação através do Portal do Aluno, no menu: “Dispensa”. Caso não tenha concluído o curso, o aluno poderá enviar o histórico parcial. Para realização da dispensa, segue-se o critério de que a disciplina seja equivalente e precisa ter pelo menos 50% (cinquenta porcento) da carga horária da disciplina a ser cursada.

Caso o aluno queira a ementa simples impressa das disciplinas do seu curso, ele poderá solicitá-la com um de nossos consultores no ato da compra ou enviar uma solicitação para o e-mail tutores@grupoprominas.com.br. O prazo de retorno é de até 2 (dois) dias úteis.

Não. Nos cursos de Pós-Graduação, a realização do estágio não é obrigatória. Porém, para os alunos que desejam realizá-lo, a Faculdade Prominas possui convênios com mais de 3.000 empresas e órgãos públicos municipais, estaduais e federais para que seus alunos possam usufruir de benefícios e realizar estágios remunerados durante o período que estiverem estudando na Instituição. Para demais esclarecimentos a respeito do estágio, entre em contato conosco através do e-mail: estagio@grupoprominas.com.br

Após a Resolução CNE/CES nº 1, de 06/04/2018, a confecção e apresentação do TCC se tornou opcional para conclusão de cursos de Pós-Graduação e recebimento de certificado. Desta forma, o aluno não é obrigado a fazer o TCC e muito menos apresentá-lo. Se, porventura, algum edital de concurso exigir o TCC como prova de títulos, posterior à conclusão do curso de Pós-Graduação, o aluno poderá entrar em contato com a Faculdade Prominas e efetivar a matrícula no TCC

Não. A carga horária do curso será a mesma, independente da realização ou não do TCC.

Para concluir o curso de Pós-Graduação EaD junto à Faculdade Prominas e receber o certificado o aluno precisa cumprir alguns pilares obrigatórios. São eles: - Concluir o curso a partir de 6 (seis) meses ou 12 (doze) meses, para os cursos com carga horária acima de 1.000 (mil) horas e Engenharia de Segurança do Trabalho; - Entregar toda documentação exigida pela Instituição para emissão do certificado; - Ser aprovado em todas as disciplinas/avaliações e TCC (opcional); - Não possuir pendências administrativas, financeiras e acadêmicas junto à Instituição.

Nós disponibilizamos o certificado Digital e o certificado Impresso. Ambos possuem a mesma validade a nível nacional. O certificado Digital tem a vantagem de ser levado sempre com o aluno em seu dispositivo móvel, e a sua solicitação e envio é gratuita. Ele também possui todos os códigos para verificação de sua autenticidade, e é disponibilizado em até 24 (vinte e quatro) horas (dias úteis) após a sua solicitação. Já o certificado Impresso, é enviado em prazo médio de 10 (dez) a 60 (sessenta) dias úteis após confirmação do pagamento da taxa de despesas administrativas de confecção e de envio caso o aluno não possua nenhuma pendência em seu curso. Este é enviado via correios (Sedex).

Sim. O Certificado Digital de conclusão do curso de Pós-Graduação EaD da Faculdade Prominas é 100% gratuito, tendo a mesma validade de um certificado do ensino presencial e ao certificado impresso. Lembrando que o aluno não poderá ter pendências administrativas, acadêmicas e financeiras junto à Faculdade Prominas para o recebimento do Certificado Digital.

Sim. Você poderá trocar de curso 1 vez dentro de 7 (sete) dias de curso, de forma gratuita. Após este prazo, a equipe responsável deverá analisar sua situação para demais orientações.

Não, o que habilita o aluno é a Graduação. A pós-graduação apenas o qualifica de acordo com cada curso escolhido.

Para alteração da forma de parcelamento após a realização da compra será necessário entrar em contato com o setor de cadastro para análise da situação e resolução do problema, pelo e-mail cadastro1@grupoprominas.com.br ou pelo telefone (31) 9 8431-6460.

Atualizamos a Política de Privacidade e Termos de Uso do site. Ao continuar navegando, entendemos que você está ciente e de acordo. Política de Privacidade