SISTEMA PRISIONAL E EXECUÇÃO PENAL - Cursos - Pós-Graduação 100% Online
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sobre o curso de SISTEMA PRISIONAL E EXECUÇÃO PENAL

A Pós-Graduação em Sistema Prisional e Execução Penal foi estruturada para proporcionar um treinamento teórico dos aspectos mais importantes relacionados às políticas públicas voltadas ao sistema prisional. Esta especialização tem como objetivo garantir que você domine não apenas os conhecimentos úteis aos processos de formação, execução, gestão, mas identifique maneiras e ferramentas para aprimorar os resultados em serviços penais.

Confira as disciplinas que você vai estudar

Curso com 720H

Sistema Prisional; Tendências Contemporâneas do Sistema Brasileiro; Tipos de Prisão; Noções Básicas de Direito Penitenciário.

A Educação no Contexto Prisional; Análise da conjuntura brasileira; Os direitos dos jovens e adultos em situação de privação de liberdade em relação à educação – Legislações nacionais; A Educação no Sistema Prisional II; Diretrizes e recomendações para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos prisionais; Órgãos que compõem a política de educação nas prisões; Articulação entre as diversas assistências sociais destinadas às pessoas em situação de privação de liberdade; O trabalho no contexto prisional; Políticas Nacionais para a Educação no Sistema Prisional; EJA; Programa Brasil Alfabetizado; Programa Nacional do Livro e do Material Didático; Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE); PRONASCI; PRONATEC; Programa Brasil Profissionalizado; Projovem Urbano; Programa de Formação Continuada (RENAFOR); Modelo domiciliar de ensino.

Apresentação da legislação pertinente e dos conceitos-chave para uma concepção crítico-analítica do sentimento de insegurança e das políticas de segurança pública no Brasil e no mundo, seus respectivos modelos de policiamento e a opção político-criminal subjacente. História do pensamento criminológico. Identidade epistemológica da Criminologia. Teorias criminológicas. Métodos de pesquisa em Criminologia. Criminalização primária e secundária. Controle social e sistema penal. Violência estrutural, institucional e individual.

Sistema Prisional Brasileiro; Uma Breve Análise do Sistema Prisional; Penas e Suas Finalidades; O Perfil do Detendo no Brasil; A Atuação da Equipe Multiprofissional; Políticas Públicas do Sistema Prisional; O Que São Políticas Públicas?; Políticas Públicas no Sistema Prisional; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP; Políticas de Penas Alternativas; Políticas Penitenciárias de Gênero; Política de Assistência, Apoio e Ressocialização; Projetos do Sistema Prisional; Projetos no Sistema Prisional; Projeto Educacional; Geração de Emprego; Saúde Biológica e Mental; Religião.

DA PRISÃO e das MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS da PRISÃO; Disposições Gerais; Prisão em Flagrante; Prisão Preventiva; Prisão Domiciliar; Prisão Temporária; Liberdade Provisória; Medidas Cautelares Diversas da Prisão; DAS NULIDADES; Conceito; Princípios ; Espécies de Irregularidades; Nulidade Absoluta X Nulidade Relativa; Nulidades Cominadas no Código de Processo Penal; Momento Limite de Alegação das Nulidades; dos RECURSOS EM GERAL; Teoria Geral dos Recursos; Pressupostos; Prazos; Juízo de Admissibilidade; Efeitos; Recursos em Espécie; EXECUÇÃO PENAL ; Noções Gerais; Classificação; Assistência ao Preso e Ao Egresso; do Trabalho; dos Deveres, dos Direitos e da Disciplina; dos Órgãos da Execução Penal; dos Estabelecimentos Penais; da Execução das Penas em Espécie.

Criminalidade Organizada; Transnacionalização do Direito Penal; Fundamentos de Direito Penal Econômico e dos Crimes Contra a Ordem Econômica Algumas Reflexões de Natureza Histórica; Política e Jurídica; Novas Configurações do Terrorismo; Terrorismo e Direito Penal do Inimigo; Aspectos Gerais da Teoria do Direito Penal do Inimigo de Günther Jakobs; A Temática do Terrorismo no Direito Brasileiro; Considerações Gerais Sobre a Ordem Econômica; A Autonomia do Direito Econômico; Características do Direito Econômico; Direito Penal Econômico; Macro e Microcriminalidade; A Independência entre Direito Penal Administrativo e o Direito Administrativo Penal; A Pessoa Jurídica como Agente e a Coautoria (Gerente) em Crimes Contra a Ordem Econômica; Colaboração Premiada: Algumas Considerações; Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e o Direito Penal do Consumidor; Sistema Financeiro e Instituição Financeira; Crimes Contra o Sistema Financeiro: Estruturas do Injusto Jurídico-Penal: Normas Penais do Mandato em Branco e Elementos Normativos do Tipo Penal; A Delimitação do Bem Jurídico-Penal; A Lei N. 7.492/86 e os Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional; Inserção de Declaração Falsa em Documento Comprobatório de Investimento em Títulos ou Valores Mobiliários; Falsidade Em Demonstrativos Contábeis De Instituição Financeira, Seguradora Ou Instituição Integrante Do Sistema De Distribuição De Títulos De Valores Mobiliários; A Conhecida Figura Típica De “Caixa Dois” Omissão De Informações, Declarações E Documentos Pelo Ex-Administrador De; Instituição Financeira; Obtenção De Financiamento Em Instituição Financeira Mediante Fraude; Evasão De Divisas; Considerações Gerais; Lei De Falência E Recuperação De Empresas; A Lei De Recuperação De Empresas (Lei N.11101/2005) – Aspectos Relevantes; Ultratividade Da Lei Mais Benéfica Ao Réu; Criminalidade Ambiental Características Gerais Da Lei N. 9.605/98; Crimes Da Lei No. 9.605/98 Em Espécie; Questões Processuais Penais Relevantes.

Direitos Fundamentais; Deveres dos Presidiários; Restrição de Direitos; Reabilitação Moral; Prestações Previdenciárias; Assistência Pessoal; Cuidados Sanitários; Reintegração / Reinserção / Ressocialização.

Acordos em matéria criminal. Consequências para o sistema de Justiça criminal. Direito comparado. Práticas punitivas brasileiras. Teorias da criminalidade: teorias penais e teorias criminológicas. Teorias penais: a) pena e retribuição da culpabilidade; b) pena e prevenção especial (positiva e negativa); c) pena e prevenção geral (positiva e negativa). Teorias criminológicas: a) teorias causais e criminologia tradicional: b) teorias atributivas e criminologia crítica.

Pena e Sistema Prisional; Introdução à finalidade do Direito Penal e à pena; Axiomas do garantismo penal; Princípios de Direito Penal; Introdução à Gestão do Modelo Prisional; Execução da pena no Brasil; Modelos de cumprimento de pena; Política carcerária no Brasil; Modelos de gestão prisional; Postulados para gestão do sistema prisional; Princípios da gestão; Modelos de Gestão prisional; Modelo GEI; Supervisão direta; Gestão do Comportamento do Recluso; Estrutura da Administração Penitenciária e a Função Gerencial; Um modelo estruturante para a gestão prisional; Cargo de gerente e suas atribuições; Desafios para os modelos de organização de gestão do sistema prisional; Características imprescindíveis para um sistema prisional; Quanto à gestão; Distinção de gênero; Distinção de regime.

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Como funciona a Pós-Graduação?

Sim. A Faculdade Prominas está credenciada junto ao MEC por meio da Portaria nº 1.065, de 18 de outubro de 2018.

Seguindo os padrões da avaliação do Ministério da Educação, os cursos aptos para se inscrever em uma pós-graduação em nossa Instituição são os cursos de Graduação:
Bacharel
Licenciatura
Tecnólogo
Cursos de Formação de Oficiais (Desde que sejam equivalentes a uma Graduação)

De acordo com a Resolução n°1, de 8 de junho de 2007, os cursos de Pós-Graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados (que já tenham colado grau) em cursos de graduação ou demais cursos superiores que atendam às exigências das instituições de ensino.

Para iniciar o curso de Pós-Graduação EaD na Faculdade Prominas basta o aluno ter em mãos o diploma ou uma declaração de conclusão de curso de graduação para fazer sua matrícula e dar o pontapé inicial em sua carreira profissional.

Você terá acesso ao curso assim que finalizar a sua matrícula e a mesma estiver devidamente paga e confirmada. O seu acesso é enviado para o seu e-mail que foi cadastrado durante o processo de matrícula.

O acadêmico estará matriculado no curso de Pós-Graduação somente após o pagamento da taxa de inscrição. O prazo de duração do curso é contado a partir do pagamento da primeira mensalidade. Sendo assim, o aluno interessado poderá agilizar seu curso adiantando o pagamento da primeira mensalidade.

A Faculdade Prominas utiliza uma metodologia de ensino 100% on-line, incluindo avaliações e TCC (opcional). Tudo para você fazer no conforto da sua casa ou no local que você quiser. E você ainda conta com apoio de tutores disponíveis durante todo o curso.

Os nossos cursos de pós-graduação lato sensu têm duração mínima de 6 (seis) meses, exceto cursos com carga horária de 1000 horas acima, e o curso de Engenharia de Segurança do Trabalho que possui no mínimo 12 (doze) meses. Já o período máximo de todos os cursos é de 24 (vinte e quatro) meses.

Você poderá acessar o material didático de forma on-line e por meio de download. Nosso material didático é composto por videoaulas em disciplinas estratégicas, além de excelentes materiais complementares, questões comentadas, links, dentre outros. As avaliações privilegiam o raciocínio crítico e reflexivo ao invés da memorização.

Todas as avaliações dos cursos de Pós-Graduação EaD serão liberadas e disponibilizadas na plataforma de ensino e aprendizagem do aluno mediante os pagamentos das mensalidades do curso, exceto a avaliação final da última disciplina que também estará vinculada ao tempo mínimo de curso. Para cada módulo serão disponibilizadas uma avaliação on-line e uma avaliação final. A média final das avaliações é calculada da seguinte forma: (AVALIAÇÃO ON-LINE + AVALIAÇÃO FINAL) /2 = Média Final. Ao final do módulo, após o lançamento de todas as notas, caso o aluno fique de recuperação, ele deverá solicitar a avaliação de recuperação. Para os cursos de Pós-Graduação, Extensão e Aperfeiçoamento, a média final para aprovação é de 7 (sete) pontos.

Não, os materiais didáticos ficam disponíveis no portal do aluno para estudo mediante disponibilidade do aluno. No caso das disciplinas que possuem videoaulas, as aulas são gravadas e disponibilizadas ao aluno mediante liberação dos módulos. Os módulos possuem conteúdo em videoaulas de acordo com a modalidade contratada. Você poderá estudar onde, como e quando quiser, até mesmo pelo celular.

A documentação necessária para se matricular no curso de Pós-Graduação é: RG, CPF, Certidão de Nascimento/Casamento e Diploma ou Declaração de Conclusão do curso de Graduação.

Nossas formas de pagamento disponíveis no site ou por meio do atendimento junto ao consultor são: parcelamento no boleto, parcelamento no cartão em até 12 vezes sem juros, boleto à vista ou PIX. Caso o aluno prefira, poderá utilizar também o método de Recorrência.

Recorrência é a liberdade de utilizar o cartão de crédito para pagar as mensalidades do seu curso, sem consumir o limite do cartão. Todo mês é descontada, automaticamente, a mensalidade na sua fatura, sem comprometer o seu limite de crédito.

Sim, para solicitar a dispensa de disciplinas é necessário que o aluno envie o histórico e declaração e/ou certificado de pós-graduação através do Portal do Aluno, no menu: “Dispensa”. Caso não tenha concluído o curso, o aluno poderá enviar o histórico parcial. Para realização da dispensa, segue-se o critério de que a disciplina seja equivalente e precisa ter pelo menos 50% (cinquenta porcento) da carga horária da disciplina a ser cursada.

Caso o aluno queira a ementa simples impressa das disciplinas do seu curso, ele poderá solicitá-la com um de nossos consultores no ato da compra ou enviar uma solicitação para o e-mail tutores@grupoprominas.com.br. O prazo de retorno é de até 2 (dois) dias úteis.

Não. Nos cursos de Pós-Graduação, a realização do estágio não é obrigatória. Porém, para os alunos que desejam realizá-lo, a Faculdade Prominas possui convênios com mais de 3.000 empresas e órgãos públicos municipais, estaduais e federais para que seus alunos possam usufruir de benefícios e realizar estágios remunerados durante o período que estiverem estudando na Instituição. Para demais esclarecimentos a respeito do estágio, entre em contato conosco através do e-mail: estagio@grupoprominas.com.br

Após a Resolução CNE/CES nº 1, de 06/04/2018, a confecção e apresentação do TCC se tornou opcional para conclusão de cursos de Pós-Graduação e recebimento de certificado. Desta forma, o aluno não é obrigado a fazer o TCC e muito menos apresentá-lo. Se, porventura, algum edital de concurso exigir o TCC como prova de títulos, posterior à conclusão do curso de Pós-Graduação, o aluno poderá entrar em contato com a Faculdade Prominas e efetivar a matrícula no TCC

Não. A carga horária do curso será a mesma, independente da realização ou não do TCC.

Para concluir o curso de Pós-Graduação EaD junto à Faculdade Prominas e receber o certificado o aluno precisa cumprir alguns pilares obrigatórios. São eles: - Concluir o curso a partir de 6 (seis) meses ou 12 (doze) meses, para os cursos com carga horária acima de 1.000 (mil) horas e Engenharia de Segurança do Trabalho; - Entregar toda documentação exigida pela Instituição para emissão do certificado; - Ser aprovado em todas as disciplinas/avaliações e TCC (opcional); - Não possuir pendências administrativas, financeiras e acadêmicas junto à Instituição.

Nós disponibilizamos o certificado Digital e o certificado Impresso. Ambos possuem a mesma validade a nível nacional. O certificado Digital tem a vantagem de ser levado sempre com o aluno em seu dispositivo móvel, e a sua solicitação e envio é gratuita. Ele também possui todos os códigos para verificação de sua autenticidade, e é disponibilizado em até 24 (vinte e quatro) horas (dias úteis) após a sua solicitação. Já o certificado Impresso, é enviado em prazo médio de 10 (dez) a 60 (sessenta) dias úteis após confirmação do pagamento da taxa de despesas administrativas de confecção e de envio caso o aluno não possua nenhuma pendência em seu curso. Este é enviado via correios (Sedex).

Sim. O Certificado Digital de conclusão do curso de Pós-Graduação EaD da Faculdade Prominas é 100% gratuito, tendo a mesma validade de um certificado do ensino presencial e ao certificado impresso. Lembrando que o aluno não poderá ter pendências administrativas, acadêmicas e financeiras junto à Faculdade Prominas para o recebimento do Certificado Digital.

Sim. Você poderá trocar de curso 1 vez dentro de 7 (sete) dias de curso, de forma gratuita. Após este prazo, a equipe responsável deverá analisar sua situação para demais orientações.

Não, o que habilita o aluno é a Graduação. A pós-graduação apenas o qualifica de acordo com cada curso escolhido.

Para alteração da forma de parcelamento após a realização da compra será necessário entrar em contato com o setor de cadastro para análise da situação e resolução do problema, pelo e-mail cadastro1@grupoprominas.com.br ou pelo telefone (31) 9 8431-6460.

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